1. Licença de uso
A Equinology concede a você uma licença revogável, não exclusiva, intransferível e limitada para instalar e usar o aplicativo e a plataforma de acordo com estes Termos. É proibido:
- Licenciar, vender, alugar, transferir ou distribuir o serviço a terceiros.
- Modificar, descompilar, fazer engenharia reversa ou criar trabalhos derivados.
- Remover avisos de direitos autorais ou de propriedade.
2. Contas
Ao criar uma conta, você deve fornecer informações precisas, completas e atuais. Deixar de fazê-lo constitui violação destes Termos.
- Você é responsável por proteger a senha usada para acessar o serviço.
- Você deve nos avisar imediatamente sobre qualquer uso não autorizado da sua conta.
- Você pode excluir sua conta a qualquer momento pelo aplicativo ou pela página Excluir conta do nosso site.
3. Planos e assinaturas
A plataforma para profissionais é oferecida por assinatura, com período de teste gratuito. Os valores, limites e recursos de cada plano estão descritos na página de planos.
- A cobrança é recorrente (mensal ou anual) e realizada pelos meios de pagamento indicados na contratação.
- O cancelamento pode ser feito a qualquer momento e interrompe as renovações futuras, sem devolução proporcional do período já pago, salvo disposição legal em contrário.
- Se houver compras realizadas pela Apple App Store ou Google Play Store, reembolsos devem ser solicitados diretamente à loja, conforme suas políticas.
4. Conteúdo do usuário
Fichas, fotos, laudos e anotações inseridos no serviço pertencem a você ou ao profissional que os registrou. Você nos concede a licença necessária para armazenar, exibir e sincronizar esse conteúdo apenas para a prestação do serviço.
As informações clínicas registradas na plataforma não substituem a avaliação de um médico veterinário. O profissional responsável responde pelas condutas adotadas.
5. Propriedade intelectual
O serviço e seu conteúdo original (excluindo o conteúdo fornecido por usuários), recursos e funcionalidades são e permanecerão de propriedade exclusiva da Equinology e de seus licenciadores, protegidos pelas leis de direitos autorais e marcas.
6. Uso aceitável
Você concorda em não usar o serviço para:
- Fins ilegais ou para promover atividades ilegais.
- Assediar, abusar ou prejudicar outra pessoa.
- Enviar conteúdo ofensivo, discriminatório ou que viole direitos de terceiros.
- Interferir no funcionamento do serviço (vírus, bots, ataques, acesso não autorizado).
A Equinology reserva-se o direito de suspender ou encerrar contas que violem estas diretrizes.
7. Isenção de garantias
O serviço é fornecido "COMO ESTÁ" e "CONFORME DISPONÍVEL". Não garantimos que ele será ininterrupto, seguro ou livre de erros, embora trabalhemos para manter a melhor disponibilidade possível.
8. Limitação de responsabilidade
Na máxima extensão permitida pela lei, a Equinology, seus sócios, colaboradores e parceiros não serão responsáveis por danos indiretos, incidentais, especiais ou consequentes resultantes do uso ou da incapacidade de usar o serviço.
9. Lei aplicável e foro
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de Brusque, SC, para dirimir qualquer controvérsia, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
10. Alterações nos Termos
Podemos modificar estes Termos a qualquer momento. Ao continuar usando o serviço após a publicação das alterações, você concorda com os Termos revisados.
11. Contato
Dúvidas sobre estes Termos? Fale conosco: sistema.equinology@gmail.com
